Direito Sanitário (NOVO)

 

Especialização em Direito Sanitário (NOVO)
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Objetivo
Conhecer os elementos básicos do direito sanitário, o direito sanitário internacional, as principais facetas do direito sanitário aplicado no Brasil, os meios de controle em direito sanitário e as políticas públicas que envolvem o direito sanitário.
O curso foi desenvolvido para dar subsídios do direito aos profissionais de saúde que atuam na área de saúde pública. Também dar subsídios de saúde pública aos profissionais do direito que necessitam de conhecimentos de saúde pública, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e previdenciária. O Direito Sanitário além do conhecimento das doutrinas básicas do direito envolve conhecimentos na área de saúde pública e vigilância em saúde o que torna o curso necessário a todos os profissionais que estejam envolvidos com temas ligados à saúde pública em seu mais amplo conceito.APOIO INSTITUCIONAL: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DIREITO SANITÁRIO – CEPEDISA, ligado à Faculdade de Saúde Pública da USP.
Grade Curricular: um final de semana por mês
• Elementos Básicos do Direito Sanitário (EBDS). A Constituição do Estado Moderno e a Bioética
• Elementos Básicos do Direito Sanitário (EBDS). Globalização da Economia e os Direitos Sociais
• Elementos Básicos do Direito Sanitário (EBDS). A Expansão dos Direitos, normatização infralegal e reconhecimento do Direito
• Elementos Básicos do Direito Sanitário (EBDS). Modernidade e Complexidade Social
• Direito Sanitário e Políticas Públicas (DSPP). Direito Público
• Direito Sanitário e Políticas Públicas (DSPP). Economia da Saúde
• Direito Sanitário e Políticas Públicas (DSPP). Sistemas de Saúde
• Direito Sanitário e Políticas Públicas (DSPP). Participação Social
• Direito Sanitário Aplicado (DSA). Direito Sanitário Internacional
• Direito Sanitário Aplicado (DSA). Direito Profissional
• Direito Sanitário Aplicado (DSA). Direito Constitucional de Saúde
• Direito Sanitário Aplicado (DSA). Direito Previdenciário
• Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Poder de Polícia, Controle em Direito Sanitário e Vigilância em Saúde Pública
• Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Agravos Emergentes, transição epidemiológica e doenças transmissíveis e não–transmissíveis
• Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Instrumentos regulatórios: Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Saúde Suplementar
Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS)
• Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Economias do Conhecimento: novos riscos, novos direitos
Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Ambiente e a Competência dos Municípios
• Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Código de Defesa do Consumidor, Publicidade antijurídica e contrapropaganda
Meios de Controle em Direito Sanitário (MCDS). Prática jurídica frente a riscos emergentes
• Metodologia do Trabalho CientíficoMódulos com carga horária de 20 horas.
Público Alvo
Profissionais de saúde e advogados que atuam ou queiram atuar na área de direito sanitário.
O egresso terá condições de atuar na área do direito sanitário com mais desenvoltura, pois terá conhecimentos do direito e de saúde públicos necessários para a formulação de conteúdos envolvidos nesta área.
Metodologia
Será predominantemente ativa, centrada na interatividade e na participação. Portanto, a metodologia de ensino–aprendizagem enfatizará a transferência de conceitos e técnicas aplicáveis através de aulas expositivas, dinâmicas de grupo, estudos de casos, atividades vivenciais, relatos de experiências e exercícios individuais e em grupos.Certificação
Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:– Entrega da Monografia
– Nota final igual ou superior a 7 (sete) em cada disciplina
– Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplinaDocumentos necessários para a matrícula
– Comprovante do pagamento da taxa de matrícula (primeira parcela)
– Cópia simples do RG (não aceitamos carteira de motorista)
– Cópia simples do CPF
– Cópia autenticada do diploma de Curso Superior
– Cópia simples do Histórico Escolar
– Curriculum Vitae ou Lattes
– Cópia simples do comprovante de residência
– Uma foto 3×4 (recente)
Regulamentação
O curso atende ao que preconiza a Resolução nº 1, de 08/06/2007, do Conselho Nacional de Educação, D.O.U. de 08/06/07, que estabelece normas para o funcionamento de Cursos de Pós–Graduação.
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